POR ROBERTA PEDRINHA*
Novo livro de Rubens Casara esmiúça como projeto neoliberal substituiu o cidadão pelo consumidor despolitizado, retirando as pessoas dos ambientes coletivos para competirem entre si individualmente em espaços privatizados - e mostra por que o aprofundamento democrático precisa ser anticapitalista.
Fomos brindados nesses tempos sombrios com um presente, o mais recente estudo de Rubens Casara, Contra a Miséria Neoliberal, que já se encontra no topo da lista de leituras obrigatórias. Sua obra advém de uma sequência frenética de pesquisas produzidas nos últimos anos, a qual culminou nas publicações: Estado Pós-Democrático (2017), Sociedade sem Lei (2018), Bolsonaro, o Mito e o Sintoma (2020), em que aborda, entre outras relevantes questões, a contraposição entre o neoliberalismo e a democracia.
A respeito deste seu novo manuscrito, trata-se de uma obra de urgência, particularmente, diante do cenário desenhado no Brasil, radicalizado com a ascensão da ultradireita ao poder. Consiste em um estudo impactante, não apenas por desvelar a realidade contemporânea, mas por expor a crueza de suas entranhas. São escritos que traduzem um alerta diante da gravidade na qual estamos imersos. O trabalho desenvolvido pelo autor insculpe-se entre àqueles de absoluta necessidade, não somente em razão da densidade teórica e do referencial crítico que lhe conferem vertebração, mas pela assombrosa reflexão acerca da sociedade atomizada, fragmentada e pós-humanista.
Indo além da razão neoliberal
Contra a miséria neoliberal já evidencia em seu título a dupla conotação do termo miséria, atrelado ao neoliberal. Miséria carrega a acepção de ruína, destruição a que está fadada a sociedade pelo engendramento da racionalidade neoliberal. Além disso, designa pobreza extrema, como consequência do acirramento da desigualdade estrutural produzida pelo neoliberalismo. Vale sublinhar que, apenas no Brasil, a insuficiência alimentar nos últimos anos atingiu cerca de metade da população, que não sabe se conseguirá realizar três refeições diárias até o fim deste ano, enquanto 1% dos mais abastados da nação detêm mais de 40% de todas as riquezas produzidas, de acordo com dados de 2020 do IBGE. Portanto, ao nomear seu livro, explicita sua crítica em sentido ambivalente e a reforça pela assunção de sua postura de refutação ao modelo, por um agir contrário, o contrapoder, a contra-hegemonia, o contra-ataque. Já no título encarna a força de sua (o)posição, assim como de toda a problematização alavancada em seu texto.
O autor é um dos mais importantes difusores do trabalho de Christian Laval e Pierre Dardot no Brasil, os quais já contam com obras traduzidas no país. Bem como, cada vez ganham mais notoriedade, tanto no meio acadêmico, quanto no ativismo democrático anticapitalista, acerca da razão neoliberal. Mas Rubens Casara vai além, pois sua obra agrega elementos originais, que fornecem ferramentas peculiares para compreensão da dimensão da subjetividade, ao trazer como grande contributo, o imaginário neoliberal, introjetado nas pessoas. Para tal feito, acopla seus conhecimentos específicos na área da psicologia, que vão de Freud à Lacan, e dialoga internamente com psicanalistas brasileiros como Joel Birman e Christian Dunker.
Casara parte com seus mestres franceses do significante neoliberalismo, desnuda as novas articulações entre as esferas públicas e privadas, a fusão entre o econômico e o político. Denuncia como o neoliberalismo consubstancia-se enquanto forma de estruturação, de organização da plataforma dos governos às ações dos governados. Testemunha o princípio da concorrência, como nova ordem do mercado, em detrimento da troca. Agora a concorrência está em ascendência, coloca-se como regra de sociabilidade, novo ethos, pela lógica da competição internalizada nas pessoas, incitando o individualismo. Então, cada um vira empresário de si mesmo, uma vez que a empresa se torna o novo referencial de subjetivação, do indivíduo ao Estado.
Nessa linha, a intervenção ativa estatal avança, não na gestão de políticas públicas sociais e nem no papel fiscalizador. Mas, na parceria com empresas privadas, nas regras de concorrência, que desobrigam as regulações, viabilizando uma maior eficiência do mercado, este ente ou entidade, que se eleva à quase Deidade. Por conseguinte, as pessoas não se unem contra as injustiças conflagradas. Pois, na medida em que cada pessoa funciona como uma empresa, forjada na produtividade da autogestão, assiste-se à transmutação do outro em concorrente, em permanente disputa. Logo, nasce o inimigo.
Sujeito neoliberal
Nessa órbita, o neoliberalismo, para além de uma forma de dominação capitalista, atua enquanto racionalidade, maneira de ver, compreender, perceber e sentir o mundo, na metamorfose do próprio sujeito, pela introjeção subjetiva, através do imaginário. Nesse viés, o autor debruça-se a desvendar o imaginário neoliberal, com destaque para o capítulo três do seu livro, que caminha a partir de Castoriadis, Freud e Lacan. Para daí enunciar como as categorias do mundo social se concatenam, como conectam ideias dos outros, como se organizam nas imagens de si, nas práticas cotidianas, pela mobilização de todo tipo de recurso tecnológico, de entretenimento ou de dispositivo publicitário. Verifica a maneira na qual são internalizadas tais imagens, o modo como ocorre a interiorização no imaginário subjetivo, de naturalização de atitudes disruptivas, de concorrências e disputas, de introjeção da lógica mercantil, da concepção da gestão empresarial e dos valores do capital ilimitado, que conduzem ao esquecimento da finitude humana, da condição de fragilidade, na aproximação com o pós-humanismo. Afinal, é no campo das subjetividades que nasce o sujeito neoliberal.
O sujeito neoliberal investe-se do papel performático na sua autogestão empresarial, rompe com a alteridade, na percepção do outro como concorrente, ao naturalizar os absurdos, na caracterização do egoísmo como atributo. Em certos casos, entra em cena o sujeito perverso (violador de limites) ou psicótico (que não introjeta os limites), de que nos alerta o autor, frente à regressão civilizatória no devir bárbaro, no horizonte da descivilização, com o monopólio da violência. Nesse cenário, como advertem Gizlene Neder e Vera Malaguti Batista, configura-se a adesão subjetiva à barbárie, com a normalização da opressão e da dominação.
Eleva-se a aposta na ruptura dos direitos assegurados, individuais e coletivos, consagra-se a violação das garantias. Acredita-se na demanda por ordem, no direito à segurança contraposto à segurança dos direitos, no neoliberalismo ilimitado, na sociedade da acumulação. Esta produz também o acúmulo dos corpos no super encarceramento e o acúmulo de corpos mortos nos massacres, como preleciona o mestre argentino Raúl Zaffaroni, em sua obra A palavra dos mortos, em que procura ouvi-los, dar-lhes voz.
Acompanha-se a imperatividade do sujeito de desempenho que, como denota Byung Chu Han, não apenas deve comprar como se fosse viver para sempre, como deve produzir permanentemente, guerreando contra o outro, seu rival. Há o abandono da noção de cuidado para com as pessoas, gerando um empobrecimento subjetivo. O pensar e o refletir tornam-se desnecessários. Nesse mote, tem-se a despolitização da questão social e a politização da questão criminal. Desenha-se a despolitização do sofrimento, a medicalização do mal-estar, na privatização do espaço público que transforma a própria vida em forma de condomínio, condominaliza o sintoma, na expressão conceitual de Christian Dunker. Nesse ínterim, como apontado por Joel Birman, amplia-se o desamparo do indivíduo, lançado à própria sorte em cisma com a coletividade, sem laços de solidariedade com toda a sociedade, quando os afetos são colonizados pelas raivas e temores.
Para além do identitarismo
Para além da colaboração na profusão das ideias de Christian Laval e Pierre Dardot, grifa-se que Rubens Casara não as importa e traduz. Ele reflete incessantemente o Brasil. Então, traz para a discussão a questão racial, ao constatar que não se trata de elemento meramente identitário. Denota, ao travar interlocução com Silvio Luiz de Almeida, que o racismo não é só individual ou institucional, mas verdadeiramente, estrutural. Logo, não é fenômeno conjuntural, pois perpassa as relações sociais, é constitutivo delas. O racismo estrutural se inscreve no plano econômico, da organização da vida social, da divisão do trabalho, no plano político, jurídico, psíquico, subjetivo. É também uma racionalidade, forma de ver o mundo, compreendê-lo, senti-lo. Configura-se enquanto processo político de poder que afeta e é afetado, como a razão neoliberal.
Acerca da raça, sabe-se, com Frantz Fanon, que não é critério físico, biológico, antropológico ou genético, constitui-se como construção social, que adveio com o colonialismo, que passou a fixar a existência negra na subalternidade, que estabeleceu a negação da sua humanidade ou o seu escalonamento. Nesse diapasão, verifica-se que a desigualdade, agigantada pelo neoliberalismo, no Brasil, reforça o componente racial em sua estruturação. Pois, resta nos substratos sociais mais baixos a população negra, como denunciado por Lélia González, em o lugar do negro, que se confunde com o espaço do rebotalho, da miséria, que pode ser concebido do quilombo à favela.
Nesse debate, o autor afiança sua brasilidade, sua condição latino-americana, sempre presente, especialmente, ao desnudar a instituição da escravidão. Esta, segundo José do Patrocínio, foi sequestro, tortura, estupro, lesão corporal e homicídio. Porém, ainda hoje, não foi desconstruída, pois a desigualdade por ela produzida revela-se majorada. Vale rememorar que no Ocidente o Brasil foi a última nação a aboli-la (1888), sem nenhum tipo de ressarcimento ou indenização. A massa humana escravizada, trazida da África, para um único país, foi de cerca de 6 milhões de indivíduos, revelando-se o maior contingente de escravizados do planeta. Diante disso, Rubens Casara denota como ocorreu a naturalização da escravidão, ou seja, a partir de um imaginário que foi introjetado na subjetividade, que aceita a desumanização de pessoas racializadas.
Nota-se também que a questão racial é estruturante do sistema penal, do oficial, pela aplicação da pena de prisão, ao extra-oficial, ou subterrâneo, na expressão cunhada por Lola Aniyar de Castro, pelas execuções extrajudiciais sumárias. Afinal, embora no Brasil a população negra (composta por pessoas que se autodeclaram pretas e pardas) seja de cerca de 56%, de acordo com o IBGE de 2019, as pessoas negras correspondem a mais de 70% das encarceradas. Nessa direção, nos dados de letalidade, registra-se que as pessoas negras incorrem três vezes mais em riscos de morte, sendo, de acordo com Ana Flauzina, o corpo negro o caído no chão. De onde se depreende que está em curso a necropolítica de que nos adverte o professor camaronês Achille Mbembe, pelo devir negro, reverberado na obra de Casara.
Dialético e materialismo histórico
Cumpre salientar que Rubens Casara utiliza a metodologia interdisciplinar, a qual evoca o entrelaçamento de diferentes campos de conhecimento, que se interconectam para enriquecer o objeto foco da pesquisa. Desse modo, saberes distintos como Psicologia, Direito, Sociologia, Economia, Filosofia, Criminologia e Teoria Política convergem na intersecção de conteúdos que se comunicam, que passam a ser lidos por múltiplas lentes, com abordagens complementares, afeitas às referidas disciplinas.
O autor ancora-se no método dialético de leitura da realidade, a qual não é estática, visto que os processos históricos estão em constante movimento, na contraposição materialista, que explica as relevantes transformações incidentes na história e identifica os estágios de desenvolvimento das forças produtivas, conforme a organização do trabalho e o modo de produção. Perfilha-se à concepção filosófica e metodológica do materialismo-histórico, com base material econômica, que compreende a dinâmica das contradições internas na percepção da realidade social como um todo. Coloca no epicentro o modelo econômico e faz da crítica o cerne do desvelamento na procura de seus elementos contraditórios.
Logo, Rubens Casara nos suscita recorrentes questionamentos, maneja indagações críticas, acerca do modelo econômico, da racionalidade neoliberal. Nessa quadratura, interroga como funciona o neoliberalismo, como se inscreve enquanto chave de dominação do mundo, de compreensão cognitiva e psíquica. Pergunta como é capaz de alcançar e modelar subjetividades, investiga como orienta suas práticas, as quais norteiam o agir humano. Caminha no escopo de decifrar a perigosa plasticidade que observa do neoliberalismo, de natureza camaleônica, que se adapta às diferentes matrizes de versões de Estado, ora laica, ora fundamentalista, ora autoritária, consolidando-se.
Esvaziamento democrático
Cumpre frisar que o neoliberalismo se contrapõe aos princípios democráticos. Pois, não é a democracia, entendida como soberania popular, que regula o capital, mas é o capital financeiro quem condiciona a democracia pelo novo colonialismo neoliberal. Constata-se que da fusão do poder econômico com o político resulta a hegemonia do executivo, como superpoder. Daí, exacerba-se a concentração de riquezas, de onde se assiste ao quadro desolador de miséria, pelo empobrecimento radical da população global. A crise democrática desenha-se por modalidades híbridas, uma vez que não se tem uma democracia nítida, nem uma ditadura nos moldes clássicos. Exsurgem as expressões talhadas por Boaventura de Souza Santos, como: democradura e ditacracia que mesclam características de ambas as formas de governo.
Não é sem razão que obras anteriores de Rubens, como: Sociedade sem lei e Estado Pós-Democrático, denunciam a escalada de traços autoritários. O autoritarismo revela-se enquanto categoria permanente no Brasil. Nesse rumo, foi feita alusão à saída progressiva da democracia, por Wendy Brown, que nomeou como desdemocratização. Frente à emergência das práticas autocráticas, Felipe Demier designou o termo democracia blindada. Já a expressão democracia de efeito moral ou democracia de segurança nacional, com a ênfase no autoritarismo, foi ditada por Edson Telles, como sendo um abismo na história, ao lado do racismo, do patriarcado e da escravidão. Manuel Castells ratifica a ruptura vivenciada com a democracia liberal. Cláudio Souza Neto denota a democracia em crise no Brasil. E, finalmente, foi advertida por Ziblatt e Levitsky a gestação da morte da democracia.
Diante desses abusos, crescem precarizações trabalhistas, terceirizações, privatizações de empresas públicas lucrativas, esvaziamentos sociais. O indivíduo deixa de ser um sujeito de direitos, transmuda-se em capital humano, pela servidão voluntária, e deverá se moldar às premissas do empreendedorismo e aos discursos de meritocracia. Pois, do contrário, assistir-se-á ao controle dos indesejáveis, incidente nos excluídos do mercado de trabalho, alvos das políticas criminais atuariais, de tolerância zero, de lei e ordem, de defesa social e do direito penal do inimigo.
Nesse rumo, a democracia perde seu conteúdo, sua essência enquanto sufrágio universal, supremacia do voto igualitário, pluralidade partidária, capacidade plena eleitoral, liberdade de expressão e autonomia. Boaventura de Souza Santos, assinala que se necessita de uma hermenêutica da suspeita. Esta deve ser indagadora, que requeira a separação entre as esferas econômica e política, em prol da cisão no que tange à concentração de forças e injunção de poderes. Do contrário, perpetuar-se-á o acirramento das desigualdades estruturais e a verticalização das relações sociais.
O sociólogo português lembra-nos que a passagem da democracia de baixa intensidade para a de alta intensidade necessita da democratização efetiva do Estado, da Sociedade Civil, espraiada em suas relações familiares, comunitárias, educacionais, trabalhistas e declaradamente políticas. Portanto, o que está em jogo não é meramente democracia, mas democratização, os novos mecanismos de participação a serem engendrados, com escopo transversal, para que se horizontalizem as sociabilidades e se refutem as desigualdades, se desabilite a sanha punitivista, e se abra a derrocada neoliberal.
Nesse prisma, uma efetiva democracia circunscrever-se-á à prática social anticapitalista, à participação no público, pelo compartilhamento do bem comum, no autogoverno das pessoas, como defendia Michel Foucault, do cuidado de si ao cuidado do outro, para além da governamentalidade de si. Portanto, em direção a uma nova governamentalidade coorperativa, de assistência mútua coletiva, em consonância à pluralidade da sociedade, à reabilitação do comum. Dessa forma, rejeita-se a subjetivação-sujeição e eleva-se a subjetivação pela contraconduta, contraposta à competição, contra a miséria, como evoca Rubens Casara.
Saída Comum
Oautor oferece em seu último e quarto capítulo a propositura de alternativas, visando romper com a desigualdade estrutural, a economicização, a mercantilização de pessoas, a manipulação da verdade, a relativização de valores imprescindíveis como justiça, igualdade e vida. Nesse rumo infere a aposta na mitigação do direito à propriedade, para caminhar rumo à construção coletiva, o comum da humanidade, na linha do que foi descrito na obra Comum de Christian Laval e Pierre Dardot, com quem trava interlocução, em permanente diálogo.
Nessa senda, o Comum é o oposto à razão neoliberal, nele não há o consumo ilimitado dos finitos recursos naturais, conduzindo à absoluta escassez, levando à destruição do meio ambiente e ao exaurimento da própria vida planetária. Prima-se o bem de todos e para todos. No Comum vigora a hegemonia da resistência, na mutação do homem-empresa objeto negociável para o ser humano solidário, que reserva o uso comum da propriedade, as práticas cooperativas, dá voz aos movimentos sociais, com atuação conjunta pela coisa pública, com efetiva participação das pessoas nas decisões políticas, em pleno exercício da soberania popular.
O autor atesta o necessário protagonismo da causa coletiva, rechaça o empobrecimento subjetivo, a maximização do egoísmo, das auto performances, dos assujeitamentos, propiciadores da banalidade do mal, como alude Hannah Arendt. Logo, consagra a imprescindível afirmação da humanidade pela aderência à alteridade. Frisa o resgate do que se encontra na esfera do inegociável, que deve ser erigido, como os direitos fundamentais, que precisam ser democratizados.
Dessa forma, poder-se-á garantir a fratura do sujeito neoliberal, para, em contraponto, ascender o sujeito de direitos. Bem como, no campo dos afetos, no lugar do ódio, da inveja e do medo, advir o renascimento da solidariedade coletiva. E que, em detrimento do escalonamento de humanidade, derive a horizontalização das relações sociais, através da autoridade compartilhada. Para que, ao invés de seres coisificados, que fixam seus afetos às coisas, na reificação do humano, surjam relações centradas na troca que fundamenta a máxima: amar e ser amado, no amor ao outro, na coletividade das pessoas. Tais apostas apresentadas pelo autor, efetivamente, podem refrear e conter o tsunami autoritário já em curso, caso o ovo da serpente em gestação vingue no mundo e, mais particularmente, no Brasil.
A obra é um primeiro passo na tomada de ciência da realidade que nos cerca, dos desafios a serem enfrentados, pelo imprescindível esforço de conscientização, pela ode que representa à reflexão, aliada à sua incomensurável preocupação com o ser humano e a sociedade, quer seja, o destino comum da humanidade, por ele resgatado.
Por derradeiro, Rubens Casara destaca-se como um dos mais proeminentes pensadores de sua geração, cuja atuação desponta sempre comprometida com as teses que sustenta, ora como professor, ora como magistrado, das suas lições aos seus julgados, na práxis do cotidiano. Pois, tem como marca a coerência e o exemplo inspirador, que carrega inquietações, frente às agruras que ameaçam a já frágil condição humana e a própria existência da vida planetária. Isso se reverbera em sua alma em permanente estado de indignação. Mas ele persiste, sem esmorecer, posto que é dessas pessoas que, mesmo em tempos sombrios, iluminam os caminhos por onde passam. Segue afetando e sendo afetado, provocando, retirando-nos do espaço de conforto, instigando-nos a pensar. É isso o que faz em seus escritos magistrais, como nesta nova e imperdível obra.
ROBERTA PEDRINHA é pós-doutora em Criminologia e Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Resenha publicada originalmente em https://jacobin.com.br/2021/10/para-alem-da-razao-neoliberal2/
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